01/12/2012

MATO GROSSO - CADÊ O FUNDO DA CULTURA?

Em Mato Grosso, MT, artistas e produtores culturais protocolaram no Ministério Público do Estado – MPE/MT denuncia contra as Secretarias de Fazenda e da Cultura por má gestão dos recursos públicos destinados ao Fundo Estadual de Cultura e descumprimento da lei: as secretarias estão fazendo manobra para retirar os recursos do Fundo Estadual de Fomento a Cultura (fonte 104) para a Conta Única (fonte 100), infringindo a Lei 9.078/2008 e não realizando os pagamentos dos projetos aprovados no PROAC - Programa de Apoio a Cultura em 2012. A Lei 9.078/2008, que criou o do Fundo, dá suporte financeiro às atividades culturais que estimulam e fomentam as políticas e o desenvolvimento artístico-cultural de MT. Pela lei, deve ser depositado um percentual dos recursos arrecadados com o ICMS, utilizando-se parte para as ações e projetos culturais aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura. Infelizmente, dos R$ 5.500.000,00 que deveriam ser destinados ao setor até este final de novembro, apenas R$ 500.000,00 foi liberado. O Diário Oficial de MT de 10 de fevereiro, trouxe a relação de 185 projetos APROVADOS, aptos a receberem os recursos para sua execução. Menos da metade estão empenhados. Somente 12% deles foram pagos (66 projetos). Mais de 100 projetos, totalizando cerca de R$ 4.200.000,00, não foram pagos. Os recursos já foram depositados, mas os artistas e produtores não sabem por que até agora não houve pagamento para os projetos aprovados pelo PROAC. Na ação protocolada a denúncia solicita ao MPE/MT que convoque os atuais e os ex-secretários de Cultura e Fazenda que estiveram a frente das pastas em 2012 para prestarem esclarecimentos sobre a utilização dos recursos do FEFC e não pagamento dos projetos. Os denunciantes exigem a devolução imediata dos recursos ao Fundo (fonte 104) e o pagamento dos projetos aprovados. Segundo eles, além de não cumprirem a lei, os gestores públicos utilizam os recursos do FEFC de forma errada, não dão explicações a sociedade e muito menos aos trabalhadores da cultura. Membros do Conselho Estadual de Cultura também alegam que não tem acesso aos números, o que serve para comprovar a falta de transparência das Secretarias.

O QUE ABUNDA, NÃO PREJUDICA?


[Sun]

Atenção mulheres desvairadas. Nada contra o silicone, mas as adeptas ao produto devem escolher muito bem onde e com quem farão uma aplicação. Uma mulher que desejava aumentar o bumbum acabou frustrada após uma cirurgia e resolveu mostrar sua revolta na internet. Em vídeo compartilhado mais de 20.000 vezes no Facebook, a azarada move o implante no corpo, como se houvesse um disco dentro dela: “Eu não acho que um implante deveria fazer isso” - comenta a infeliz no vídeo. O site “THE SUN” conversou com o cirurgião plástico Adrian Richards, da Associação Britânica de Cirurgiões Plásticos Estéticos, sobre o caso. Segundo o profissional, a mulher precisaria de uma operação para corrigir o que foi feito ou mesmo remover o silicone e comentou: “É uma complicação relativamente comum após implantes nas nádegas!”. Implantes no bumbum são um grande negócio nos EUA e na América do Sul, mas os médicos alertam contra a recente onda de operações no mercado negro.

ROMÁRIO QUER CBF NA MARCA DE PENALTY...

ROMÁRIO, ex-goleador da Seleção Brasileira e Deputado Federal pelo PSB/RJ- pedirá abertura de nova CPI contra a Confederação Brasileira de Futebol - CBF. Casos investigados pelas CPI da Nike e da CBF podem ser retomados por ROMÁRIO. O craque já começou a coletar as assinaturas necessárias e ainda neste mês de novembro apresentará seu arrazoado aos demais deputados. Para fortalecer seu pedido, ROMÁRIO conseguiu cópia do contrato da CBF com a TAM onde empresas de Wagner Abrahão, amigo de Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero, aparecem como beneficiárias do acordo. Ele tenta ainda obter cópias dos contratos relativos aos mais recentes amistosos da seleção. Mesmo se não obtiver o documento, o ex-deputado vai explicar a necessidade de investigar esses acordos para pedir a abertura da CPI. A remuneração dada Ricardo Teixeira, consultor da entidade, está na lista. Assim como o fato dele antes de deixar o cargo ter conduzido assembléia que antecipou a próxima eleição na CBF para o primeiro semestre de 2014, antes da Copa do Mundo. Com essa data, Marco Polo Del Nero, virtual candidato, se livra dos efeitos negativos que um possível fracasso da seleção no Mundial poderia ter. Também apresentará um cálculo sobre quanto a União teria deixado de arrecadar com impostos por conta de isenções a que a entidade tem direito, segundo a equipe deputado.  O ex-artilheiro do Vasco da Gama montou uma tropa de elite com parlamentares que participaram das CPIs anteriores. Sabe-se que mais de 50 deputados já assinaram um manifesto de apoio à investigação, antes mesmo de o documento oficial ficar pronto, mas são necessárias 171 assinaturas. ROMÁRIO afirmou também que pretende coletar assinaturas para instaurar também CPI sobre o Comitê Olímpico Brasileiro – COB.