VEREADORES DE CUIABÁ NA MIRA DO MP/MT

Com valor bruto de R$ 15 mil, os vereadores de CUIABÁ, capital de Mato Grosso, recebem o 3º maior salário do país entre as capitais, ficando atrás de Natal (R$ 17 mil) e outras 10 cidades (R$ 15,03 mil, cada). Além disso, os representantes do povo cuiabano contam com uma verba indenizatória de R$ 25 mil – para custear despesas como materiais de expediente e combustível – e mais R$ 17 mil da verba de gabinete, destinada ao pagamento de pessoal. Os valores referentes à legislatura 2013/2016 sofreram reajuste de 61,4% – um dos maiores registrados entre as capitais brasileiras, ficando atrás apenas de outras nove cidades. Somente no gabinete da Presidência da Câmara de Cuiabá, existe verba extra. Diante dos valores, em março, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública contra o Legislativo e seu presidente o vereador João Emanuel (PSD), referente à limitação do valor da remuneração dos vereadores. Na época, a promotoria alegou que os parlamentares devem receber valor mensal inferior ao subsídio do prefeito Mauro Mendes (PSB), fixado em R$ 22 mil. O processo tramita na Justiça e em junho a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak determinou a redução da verba indenizatória de R$ 25 mil para R$ 2 mil. No entanto, os vereadores brigam pelo valor integral do subsídio. Uma nova decisão deverá ser tomada assim que a desembargadora retomar o processo, quando voltar de férias. O presidente do Legislativo defende que o valor da verba indenizatória deve ser equiparado a de outros poderes, como o próprio Ministério Público e o Judiciário.