CNJ DE OLHO NO TJ/MS?

A saída da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que deixou o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana, alivia o clima tenso entre os magistrados brasileiros. Eliana que disse que "usou os tambores da imprensa" em sua gestão foi substituída pelo também ministro do STJ Francisco Falcão, cujo um perfil é mais comedido. Para a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o novo corregedor deverá ser mais reservado que Eliana com relação à exposição de conflitos. Ela, após dizer que era preciso ter cuidado com os "bandidos de toga", iniciou uma crise entre o CNJ e a AMB, culminando em uma ação no Supremo Tribunal Federal - STF questionando o poder investigativo do conselho. Eliana, antes de deixar o cargo, propôs a abertura de Processo Administrativos Disciplinar - PAD contra alguns dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJ/MS. Segundo consta no portal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o motivo seria a incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os rendimentos por eles declarados. O CNJ investiga os magistrados do TJ/MS por suspeita de patrimônio incompatível com a renda e esta investigação atinge inclusive parentes dos mesmos. O Conselho pediu informações à Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, Detran, cartórios de imóveis, Banco Central e Polícia Federal. À “Folha de São Paulo”, alguns dos investigados disseram desconhecer a existência desta sindicância. “Dura lex, sed lex” - tomara que valha para eles também...