18/09/2011

SINDICATO DE SEGURIDADE DE MS CONTRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS...

A secretária estadual de saúde, Beatriz Dobashi, continua contratando pessoas para prestar “serviços de consultoria”. Até profissionais que cumprem jornadas de 8 horas diárias em outros estados recebem dos cofres públicos como ‘consultores’. A prática desperta questionamentos entre os servidores estaduais concursados. Com valores sempre acima dos R$ 30 mil e geralmente sem concorrência, os consultores são contratados para projetos específicos que, segundo funcionários públicos, poderiam ser feitos por servidores concursados do quadro da Secretaria. O Governo admite que atualmente tenha “cerca de dez ou pouco mais” consultores contratados. Segundo o secretário-adjunto de saúde de MS, Eugênio de Barros, essas pessoas são contratadas para projetos específicos e geralmente a escolha nem passa por licitação porque são ‘especialistas com notória especialização’. No entanto, os servidores que atuam na área de saúde questionam a capacidade do governo de controlar o que realmente é feito pelo dinheiro pago. Os contratos são anuais, mas os projetos são curtos como por exemplo, de apoio ao Dia de Combate ao Tabagismo. Isso envolve pouco serviço na época do programa e pronto. Acaba aí. Na última quarta-feira (14), o Diário Oficial de MS trouxe mais uma das contratações. O Governo vai pagar R$ 44 mil para a profissional Norma Sueli Mendonça de Oliveira. Na descrição do objeto do contrato, com doze meses de duração, figura apenas “prestação de consultoria técnica, na área de Prevenção, por parte da Contratada à Contratante”. Nem a que se refere a ‘prevenção’ é detalhado no Extrato do Contrato 043/2011. Para o diretor de comunicação sindical do SINTSS-MS - Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS, Ronaldo Costa, a prática pode facilmente ser utilizada como moeda de troca, para favorecer amigos ou aliados. Além disso, acrescenta que o próprio estado possui uma Escola de Saúde Pública que capacita os funcionários, pode fornecer gente para esses projetos específicos e que não tem sentido trazer gente de fora.